Controlador: OASIS4 — São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, Brasil.
Encarregado (DPO): pelo formulário de contato.
Razão social, CNPJ e endereço completos são informados na via integral da Política de Privacidade, enviada gratuitamente a quem solicitar pelo formulário.
1. Que dados coletamos? Nome, contato e endereço nos formulários; registro do aceite dos contratos (data, hora, IP e versão do texto); dados cadastrais, identificadores de equipamento e telemetria dos assinantes da nuvem; registros de acesso ao site.
2. Para quê? Liberar downloads, responder contatos, enviar materiais, operar a plataforma, provar o aceite contratual e cumprir obrigações legais e fiscais.
3. Com que base legal? Execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse e, quando aplicável, consentimento — detalhados na política completa.
4. Compartilhamento: não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com os prestadores necessários ao serviço — hospedagem, envio de e-mail, reCAPTCHA do Google, e os serviços que hospedam e processam o assistente virtual Flora (Hugging Face e Groq) — além de autoridades, mediante requisição legal.
5. Transferência internacional: sim, ela ocorre. Parte do tratamento acontece fora do Brasil, sobretudo nos EUA, com fundamento no art. 33 da LGPD. Detalhes na política completa.
6. Assistente virtual Flora: as conversas são processadas por serviços de terceiros no exterior e podem ser registradas. Não digite senhas, dados de cartão ou informações sensíveis.
7. Retenção: pelo prazo necessário a cada finalidade — registros de acesso por 6 meses (Marco Civil), registro de aceite por até 5 anos, demais prazos na política completa.
8. Seus direitos: confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento, oposição e revisão de decisões automatizadas (art. 18 da LGPD). Pedidos pelo formulário de contato, respondidos em até 15 dias. Reclamações à ANPD: gov.br/anpd.
9. Segurança e cookies: HTTPS, consultas parametrizadas, controle de credenciais e proteção antirrobô. Usamos cookies necessários e funcionais; bloqueá-los pode impedir o envio de formulários.
10. Alterações: a versão vigente é sempre a publicada na página completa, com número e data.
Ler a Política de Privacidade completa → · Licença de Uso (EULA)
