Política de Privacidade e Proteção de Dados

Site oasis4.com.br e ecossistema Oásis
Versão 1.0 · Vigente desde 28/07/2026
Elaborada conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD)

O essencial. Coletamos seus dados para liberar downloads, responder contatos, enviar materiais e operar a plataforma em nuvem. Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com os prestadores necessários para o serviço funcionar — e dizemos abaixo, nominalmente, quais são e o que cada um recebe. Alguns ficam fora do Brasil. Você pode pedir acesso, correção ou exclusão a qualquer momento pelo formulário de contato.

Índice 1. Controlador e Encarregado · 2. Quais dados tratamos · 3. Finalidades e bases legais · 4. Com quem compartilhamos · 5. Transferência internacional · 6. Assistente virtual Flora · 7. Por quanto tempo guardamos · 8. Seus direitos · 9. Segurança · 10. Cookies · 11. Crianças e adolescentes · 12. Alterações

1. Controlador e Encarregado

CONTROLADOR (art. 5º, VI, da LGPD)

Identificação
OASIS4
Sede
São Gonçalo do Rio Abaixo — MG — Brasil
Site
oasis4.com.br
Contato
formulário de contato

Identificação completa da empresa. Para reduzir a coleta automatizada de dados por robôs, esta página exibe apenas a marca OASIS4. A razão social, o número de inscrição no CNPJ e o endereço completo constam da via integral desta Política, enviada gratuitamente e sem qualquer condição a quem solicitar pelo formulário de contato. Esses dados também constam de todo documento fiscal emitido e do registro público da Receita Federal. Nada aqui é sonegado ao interessado: o que se evita é a varredura automatizada.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO, art. 41 da LGPD): o canal público de atendimento ao titular é o formulário de contato deste site, monitorado pelo Encarregado. A identificação nominal do Encarregado consta da via integral desta Política, fornecida gratuitamente a quem solicitar pelo mesmo canal.

Esta Política integra e complementa a Licença de Uso e Termos do Site (EULA).

2. Quais dados tratamos

Tratamos dados diferentes conforme a sua interação. Nada é coletado sem que uma destas situações ocorra.

2.1 Cadastro para download dos materiais do Oásis 4

2.2 Solicitação de material de apresentação (pitch B2B / B2G)

2.3 Assistente virtual Flora

Ver a cláusula 6, que detalha esse tratamento por envolver processamento fora do Brasil.

2.4 Plataforma Oásis Nuvem (assinantes)

2.5 Navegação no site

Não tratamos dados sensíveis. Não solicitamos origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dado referente à saúde, à vida sexual, dado genético ou biométrico (art. 5º, II, da LGPD). Pedimos que você não inclua informações dessa natureza em campos de mensagem livre ou nas conversas com a assistente virtual.

3. Finalidades e bases legais

DadoPara quêBase legal (art. 7º da LGPD)
Cadastro de download Validar o e-mail, liberar o acesso aos arquivos e executar o contrato de licença V — execução de contrato
Registro do aceite (IP, data/hora, versão) Provar qual texto contratual foi aceito, quando e por quem; cumprir o Marco Civil II — obrigação legal; VI — exercício regular de direitos
Formulário do pitch Enviar o material solicitado e dar prosseguimento ao contato comercial pedido I — consentimento; V — procedimentos preliminares de contrato
Conversas com a assistente Flora Responder à dúvida e, se você quiser, encaminhar o contato à nossa equipe I — consentimento
Cadastro e faturamento de assinantes Prestar o serviço em nuvem, emitir cobrança e cumprir obrigações fiscais V — execução de contrato; II — obrigação legal
Telemetria dos equipamentos Operar o painel, diagnosticar falhas, dar suporte e aprimorar o produto V — execução de contrato; IX — legítimo interesse
Registros de acesso ao site Segurança, prevenção a fraude e apuração de irregularidades II — obrigação legal; IX — legítimo interesse
Comunicações sobre atualizações do produto Avisar sobre novas versões, correções e alertas técnicos IX — legítimo interesse (com descadastro a qualquer tempo)

Quando a base legal for o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, sem custo, pelos canais da cláusula 8 — o que não invalida o tratamento já realizado.

Quando for o legítimo interesse, tratamos apenas o mínimo necessário à finalidade declarada, e você pode se opor nos termos do art. 18, § 2º, da LGPD.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos, não alugamos e não cedemos seus dados pessoais para fins publicitários de terceiros.

Compartilhamos com os prestadores estritamente necessários ao funcionamento do serviço, que atuam como operadores (art. 5º, VII, da LGPD) e só podem tratar os dados conforme nossas instruções:

QuemPara quêO que recebeOnde
Provedor de hospedagem do site e do banco de dados Hospedar as páginas, os formulários e os registros Todos os dados enviados pelos formulários Exterior
Provedor de envio de e-mail (SMTP) Entregar os e-mails de validação e os materiais solicitados Nome e e-mail Exterior
Google — reCAPTCHA Impedir envios automatizados nos formulários Endereço IP e sinais técnicos de navegação EUA
Google — Fontes e tradução de página Carregar tipografia e traduzir o conteúdo, quando você aciona Endereço IP e dados de requisição EUA
Hugging Face Hospedar o assistente virtual Flora Conteúdo das conversas com a assistente EUA
Groq Processar as respostas do assistente (modelo de linguagem) Conteúdo das conversas com a assistente EUA
Gateway de pagamento Processar assinaturas e cobranças Dados de cadastro e de cobrança dos assinantes Brasil

Também podemos compartilhar dados com autoridades públicas, quando houver requisição legal, ordem judicial ou necessidade de defesa de direitos (art. 7º, VI, da LGPD), e com advogados e contadores sujeitos a dever de sigilo.

Em caso de sucessão empresarial, os dados podem ser transferidos ao sucessor, que ficará vinculado a esta Política.

5. Transferência internacional de dados

Conforme a tabela acima, parte do tratamento ocorre fora do Brasil, especialmente nos Estados Unidos: hospedagem, envio de e-mail, proteção antirrobô e o processamento do assistente virtual.

Essas transferências se dão com fundamento no art. 33 da LGPD — quando necessárias à execução do contrato ou a procedimentos preliminares a ele (inciso VI) e, no caso do assistente virtual, mediante o seu consentimento específico e destacado (inciso VIII), obtido no momento em que você opta por iniciar a conversa.

Se você prefere que seus dados não sejam processados no exterior, use os canais de contato por e-mail e formulário em vez do assistente virtual — e note que a proteção antirrobô dos formulários é técnica e não pode ser dispensada.

6. Assistente virtual Flora

A Flora é um assistente automatizado que responde dúvidas sobre os produtos Oásis. Você precisa saber, antes de usá-la:

7. Por quanto tempo guardamos

DadoPrazoPor quê
Registros de acesso ao site 6 meses, no mínimo Art. 15 do Marco Civil da Internet
Cadastro de download e registro do aceite Enquanto durar a licença e por até 5 anos após Prazo prescricional geral para defesa de direitos
Leads do pitch e contatos comerciais Até 2 anos sem interação, ou até você pedir exclusão Relacionamento comercial
Conversas com a assistente virtual Até 12 meses Melhoria do serviço e apuração de falhas
Cadastro e faturamento de assinantes Durante o contrato e pelos prazos fiscais aplicáveis Obrigação legal e fiscal
Telemetria dos equipamentos Conforme o plano contratado Execução do serviço

Vencido o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando sua guarda for exigida por lei ou necessária à defesa de direitos em processo judicial ou administrativo (art. 16, I e II, da LGPD).

8. Seus direitos

Como titular, você pode exercer a qualquer momento, gratuitamente, os direitos do art. 18 da LGPD:

Como exercer. Envie o pedido pelo formulário de contato, identificando-se. Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir informação adicional para confirmar que você é mesmo o titular — isso protege você.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração e divulgação indevida, entre as quais: transmissão cifrada (HTTPS), consultas parametrizadas ao banco de dados, controle de acesso às credenciais, proteção antirrobô nos formulários e autenticação por assinatura nas comunicações dos equipamentos com a nuvem.

Nenhum sistema é infalível. Havendo incidente de segurança com risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, nos termos do art. 48 da LGPD.

10. Cookies

Usamos cookies e tecnologias equivalentes para:

Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que isso pode impedir o envio de formulários e o download de materiais.

11. Crianças e adolescentes

O site e os produtos Oásis destinam-se a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. O uso em ambiente escolar, previsto na cláusula 6.3 do EULA, ocorre por meio da instituição de ensino, a quem cabe o consentimento específico do art. 14 da LGPD quando houver participação de menores.

Identificado tratamento indevido de dados de criança, entre em contato: eliminaremos o registro.

12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com número e data no topo. Mudanças relevantes nas finalidades ou nas bases legais serão comunicadas aos titulares cadastrados pelo e-mail informado.

Recomendamos consultar esta página periodicamente.

12.1 Idioma

Esta Política é redigida em português do Brasil, único idioma em que produz efeitos jurídicos. Traduções para outros idiomas — inclusive as geradas por ferramentas automáticas — são oferecidas apenas por conveniência e não constituem versão oficial. Em caso de divergência, prevalece o texto em português publicado nesta página.

OASIS4 · oasis4.com.br · São Gonçalo do Rio Abaixo — MG — Brasil
Documento gerado em 06/09/2026 · Versão 1.0 · Imprimir / salvar em PDF